Ouvidoria.
Sumário do Documento
Resumo Executivo
"A Ouvidoria é o canal de segunda instância do PRONAFACE, responsável por mediar conflitos e assegurar que os direitos dos candidatos e beneficiários sejam respeitados conforme o regulamento."
1. Papel da Ouvidoria
Nossa função é ouvir, analisar e encaminhar as demandas dos usuários que não foram solucionadas satisfatoriamente pelos canais convencionais de suporte.
2. Quando acionar
Você deve acionar a Ouvidoria caso sinta que uma decisão técnica foi arbitrária, se o suporte demorou mais que o prazo previsto ou para enviar elogios e sugestões estratégicas.
3. Independência e Imparcialidade
A equipe de Ouvidoria responde diretamente à coordenação geral do PRONAFACE, possuindo autonomia para revisar processos internos e sugerir melhorias no edital.
4. Registro de Manifestação
5. Prazos de Resposta
O prazo padrão para resposta conclusiva da Ouvidoria é de 5 dias úteis.
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Conformidade & Integridade Jurídica
O PRONAFACE é uma iniciativa 100% privada da Appmart.ai / Grupo OTB. A inscrição não garante aprovação, concessão de subsídio, percentual de desconto, gratuidade, publicação em lojas ou resultado financeiro. O fomento tecnológico de até 100% depende de análise técnica, viabilidade de escopo, edição vigente e disponibilidade operacional. O benefício não é crédito financeiro e não pode ser convertido em dinheiro. Custos de terceiros, hospedagem, lojas oficiais, APIs, suporte premium e evoluções futuras podem ser cobrados à parte.
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