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Compliance & Ética

Portal da Transparência.

Nosso compromisso é com a clareza radical. Como iniciativa privada, adotamos os mais altos padrões de governança corporativa e social.

Ética em cada subsídio.

O PRONAFACE opera sob o princípio da Transparência Proativa. Acreditamos que o fomento tecnológico só é efetivo quando os processos de seleção são justos, auditáveis e baseados em mérito real.

Critérios Objetivos

Uso de Matriz de Pontuação pública para definir subsídios.

Prestação de Contas

Relatórios periódicos de impacto e alcance regional.

Integridade Técnica

Comissão independente para revisão de projetos.

Canal de Denúncia

Ambiente seguro para relato de irregularidades.

ODS e impacto

Entenda a matriz de contribuição do PRONAFACE para a Agenda 2030 através da digitalização e inclusão produtiva.

Acessar página de ODS

Projetos Aprovados

Lista de organizações que já estão transformando sua realidade.

Dúvidas Frequentes

Esclarecimentos diretos sobre este tema

Q.Como o PRONAFACE é financiado e qual a fonte dos recursos?

Diferente de ONGs ou estatais, o PRONAFACE é mantido pela holding privada Grupo OTB e pela Appmart.ai. Utilizamos o lucro da nossa operação global e a otimização da nossa fábrica de software para financiar o fomento digital no Brasil.

Q.Posso auditar minha pontuação na matriz de seleção?

Sim. A transparência é total. Todo solicitante tem o direito de receber o detalhamento dos critérios que levaram à sua pontuação técnica, permitindo entender exatamente onde seu projeto se destaca ou precisa de ajustes.

Q.Como denunciar uso indevido ou tentativa de fraude no programa?

Temos um Canal de Denúncia oficial (Ouvidoria) monitorado por uma equipe de compliance externa. Qualquer tentativa de cobrança indevida por parte de terceiros em nome do PRONAFACE deve ser reportada imediatamente.

Q.O PRONAFACE possui algum vínculo com partidos políticos?

Nenhum. Somos uma entidade estritamente técnica e empresarial. Nossa governança impede qualquer tipo de apoio ou viés político, garantindo que o fomento chegue a quem realmente apresenta mérito tecnológico e impacto social.

Q.Os dados das organizações e usuários estão protegidos?

Sim. Operamos em conformidade absoluta com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Como uma empresa de tecnologia, a segurança da informação é o nosso core business, com servidores criptografados e protocolos de acesso rigorosos.

Q.Onde posso ver a lista de projetos já fomentados?

Mantemos uma seção de 'Projetos Aprovados' em nosso portal, onde é possível consultar as organizações que já receberam o subsídio e estão operando seus aplicativos oficiais.

Q.Qual a garantia de que o programa não será descontinuado?

O PRONAFACE é um compromisso de longo prazo do Grupo OTB. Nossas edições são planejadas com provisionamento financeiro antecipado, garantindo que todo projeto contratado tenha sua sustentação assegurada.

Q.Como são escolhidos os membros da comissão técnica?

A comissão é formada por engenheiros de software, especialistas em UX/UI e consultores de impacto social com anos de experiência no mercado de tecnologia, garantindo uma avaliação técnica isenta.

Q.O PRONAFACE paga algum tipo de imposto sobre o fomento?

Sim, operamos dentro de todas as obrigações fiscais brasileiras. O subsídio é uma doação tecnológica corporativa, devidamente contabilizada em nossos balanços de responsabilidade social.

Q.Existe algum relatório anual de impacto disponível?

Sim. Publicamos anualmente o Relatório de Impacto PRONAFACE, detalhando o número de apps entregues, a economia gerada para as organizações e o alcance territorial do programa.

Q.Como é garantido que o app será entregue no prazo?

Através de contratos com SLA (Service Level Agreement) definidos. Nossa fábrica de software opera com metodologias ágeis que permitem o acompanhamento em tempo real da evolução do projeto pelo beneficiário.

Q.O PRONAFACE pode auditar o uso que a organização faz do app?

Sim. Reservamos o direito de auditar se o aplicativo está sendo utilizado para fins lícitos e de acordo com o briefing aprovado, garantindo a integridade do ecossistema de fomento.

Q.Existem conselheiros externos na governança do programa?

Contamos com um conselho consultivo que inclui lideranças do terceiro setor e da iniciativa privada para validar nossas estratégias de impacto e transparência.

Q.Como funciona a prestação de contas do subsídio de 100%?

O valor subsidiado é discriminado na nota fiscal de serviço como 'desconto por fomento tecnológico', permitindo que a organização registre o recebimento do benefício em sua contabilidade.

Q.O que o PRONAFACE ganha sendo tão transparente?

Confiança. Em um mercado de tecnologia muitas vezes opaco, a transparência radical é o que nos diferencia e atrai os melhores projetos e parceiros estratégicos para o nosso ecossistema.

Conformidade & Integridade Jurídica

O PRONAFACE é uma iniciativa 100% privada da Appmart.ai / Grupo OTB. A inscrição não garante aprovação, concessão de subsídio, percentual de desconto, gratuidade, publicação em lojas ou resultado financeiro. O fomento tecnológico de até 100% depende de análise técnica, viabilidade de escopo, edição vigente e disponibilidade operacional. O benefício não é crédito financeiro e não pode ser convertido em dinheiro. Custos de terceiros, hospedagem, lojas oficiais, APIs, suporte premium e evoluções futuras podem ser cobrados à parte.

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